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Vigilância Sanitária encontra práticas ilegais em estabelecimento de saúde, na Rua Antônio Silveira
28/11/2022 11:46:09Através de denúncias promovidas por tupanciretanenses, a equipe de Vigilância Sanitária Municipal, acompanhada da Fiscal Auditora de Receitas Municipal, realizaram uma inspeção, em um estabelecimento ligado a práticas com risco a saúde da população, como massoterapia e quiropraxia, na Rua Antônio Silveira.
Ao chegar no local, e iniciar a investigação, a equipe constatou, então, o exercício irregular de serviços relacionados à saúde, tanto perante a vigilância sanitária assim como fiscalização tributária municipal, em função do estabelecimento tratar-se de um MEI. Ainda, salienta-se que o MEI além de não atender a prestação de serviço, não apresentou nenhum vínculo trabalhista com o atuante.
Também foi relatado irregularidades sobre não haver a presença de material descartável. Não havia livro registro de pacientes, não contava com livro registro dos equipamentos, e não foi apresentado no momento curso de formação. Foram identificados, também, fitoterápicos sem procedência.
O indivíduo foi informado que a notificação da situação seria entregue no dia posterior a visita. Então, no dia, a equipe de Vigilância Sanitária Municipal realizou a entrega da notificação, e informou o prazo para regularização das atividades. No entanto, o indivíduo negou no dia a execução das atividades relatadas no dia anterior. Portanto, desta maneira a Vigilância Sanitária solicitou declaração assinada e retratação de todos os pontos solicitados em notificação. Deste modo, a denúncia será encaminhada ao Conselho Regional de Medicina, pois também foi verificada a prescrição e propagandas de tratamentos.
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