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Prefeito de Tupanciretã acompanha em Brasília encaminhamento do decreto de emergência por estiagem
23/02/2026 10:37:11
Após Tupanciretã decretar situação de emergência devido à estiagem, o prefeito Gustavo Herter Terra concedeu entrevista à Rádio Tupã enquanto se deslocava para Brasília, onde acompanha o trâmite do decreto junto aos órgãos competentes.
Durante a entrevista, o chefe do Executivo explicou:
"Este decreto será analisado pelo Estado e, se possível, assim que aprovado — ainda hoje ou nas próximas 48 horas — será encaminhado a Brasília. Eu mesmo estarei lá atuando junto ao Governo Federal para a homologação do decreto, a fim de que ele possa produzir os efeitos necessários em benefício dos produtores rurais atingidos mais uma vez pela estiagem em Tupanciretã.
Existe, sim, o risco de o decreto não ser homologado nas instâncias superiores. Caso isso ocorra, ele não terá efeito legal, principalmente no que diz respeito às questões contratuais junto às instituições financeiras e aos auxílios que podem ser concedidos pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal.
Por isso, é fundamental que, antes da publicação do decreto, tenhamos a maior consistência possível nos dados. Estamos apurando as perdas desde o início de fevereiro. Inclusive, corremos o risco de que, já hoje, os índices de perdas sejam ainda maiores do que os utilizados no decreto.
No entanto, os números que fundamentaram o documento já são suficientes para justificar a medida.
Também é importante destacar que há um novo formato de homologação por meio do sistema federal. Muitos municípios, no ano passado, utilizaram o modelo antigo, o que acabou atrasando o reconhecimento e a homologação por parte do Estado. Por isso, estamos atentos para cumprir todos os procedimentos dentro das normas atuais e evitar qualquer retardamento no processo." (Gustavo 1)
Medidas já adotadas
O decreto ressalta que o município está mobilizando toda a estrutura disponível para minimizar os efeitos da estiagem severa e prestar assistência às famílias afetadas. Entre as ações adotadas estão:
Entrega de água às comunidades atingidas;
Abertura de bebedouros para os animais;
Instalação de redes de água em poços artesianos já perfurados;
Atendimento às demandas emergenciais no interior.
O documento também menciona que a falta de chuvas volumosas nos últimos meses elevou significativamente o déficit hídrico na região, impactando principalmente o setor agropecuário.
Com a homologação, o município poderá viabilizar apoio estadual e federal, especialmente em relação a medidas financeiras e auxílios destinados aos produtores rurais atingidos pela estiagem.
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