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Governo publica decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no RS
03/11/2021 09:11:35
O governo do Estado publicou, na segunda edição do Diário Oficial da última sexta (29), um novo decreto sobre as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no Rio Grande do Sul durante a pandemia.
A normativa, que revoga o Decreto nº 55.465/2020, restabelece o ensino presencial obrigatório na Educação Básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) nas redes públicas e privadas gaúchas.
O Decreto n° 56.171 só vai vigorar a partir do dia 8 de novembro, de forma a dar tempo para as escolas se organizarem e comunicarem os estudantes sobre como se dará a volta obrigatória às aulas presenciais.
A normativa assegura a permanência no regime híbrido ou virtual aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
Na avaliação da equipe de governo, tendo em vista a queda das taxas de contaminação e hospitalizações, o avanço da vacinação no RS, e diante dos impactos na aprendizagem decorrentes da pandemia, o momento é propício para a retomada da obrigatoriedade da presença física nas aulas.
Em Tupanciretã a Secretária de Educação Rosani Taschetto Didoné afirmou que a rede municipal de ensino vai aderir aos protocolos estaduais divulgados no decreto, com o distanciamento de 1 metro entre as classes. Todos os alunos devem voltas as aulas, será permitido aulas remotas somente para alunos que tenham comorbidades comprovadas por atestado médico.
As escolas estaduais de Tupanciretã aguardam retorno da coordenadoria de educação do estado para orientar os seus alunos.
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