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Governo do Estado agiliza ações após reunião com entidades de agricultores familiares
17/02/2022 15:19:48Após protestos em Porto Alegre, em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Agricultura, a caravana dos agricultores familiares de Tupanciretã, Jóia e Júlio de Castilhos retornaram com ações de maior agilidade por parte do Governo do Estado.
O secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, e o secretário adjunto da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodriguez Júnior, se reuniram com os representantes de entidades de pequenos produtores rurais, e o primeiro resultado desta reunião é a criação de um fórum permanente de discussão sobre as estiagens do Rio Grande do Sul será criado na próxima semana pelo governo do Estado, através de decreto, e as entidades dos agricultores familiares terão assento.
O secretário-chefe da Casa Civil informou que o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, dispõe de um programa de distribuição de cestas básicas por três meses e caixas d’água para famílias atingidas pela estiagem. Também será viabilizado a construção de 6 mil microaçudes com recursos do programa Avançar.
Com relação à perfuração de 750 poços, instalação de 750 caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) avaliou que se trata de um caso emergencial e, portanto, elegível para a dispensa de licitação.
Estiveram presentes à reunião representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf-RS), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/RS) e da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
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