Rádio Tupã - 97.1 FM

Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o fim das alíquotas majoradas de ICMS a partir de janeiro. Nesta terça-feira (14/9), o governador Eduardo Leite entregou na Assembleia Legislativa o projeto que prevê resultado primário equilibrado e retomada de investimentos em valores 74% maiores do que previsto para 2021.

Como evidência de que ainda é preciso persistir no ajuste fiscal, o déficit orçamentário em 2022 está projetado em R$ 3,2 bilhões. Por isso, além de avançar nas medidas estruturantes, é fundamental a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para a superação desse cenário.

A entrega foi feita junto do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, dos secretários Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão), Artur Lemos Júnior (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Tânia Moreira (Comunicação) ao presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza. Agora, a proposta segue para a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, onde poderá receber emendas do próprio colegiado, de outros parlamentares e da população. A Assembleia tem prazo legal até 30 de novembro para aprovar a LOA e devolver ao governador para sanção.

O governador reafirmou o fim do ciclo de alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia, comunicações (que caem de 30% para 25%) e da alíquota modal (de 17,5% em 2021 para 17% em 2022), que deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência. O cenário atual de recuperação da arrecadação, as medidas de contenção de gastos, o resultado das reformas e as privatizações criaram as condições para que essa transição fosse concretizada.

A redução de ICMS ocorrerá justamente em um momento em que o preço de itens como energia e combustíveis tem crescido muito acima do índice médio de inflação. De janeiro a agosto de 2021, a gasolina teve variação de 31% no Brasil. O diesel, 28%. A Secretaria da Fazenda destaca que esse aumento expressivo nos preços nada têm a ver com as alíquotas de ICMS, que permaneceram inalteradas no período e que terão redução em janeiro de 2022.

A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%) e equipara-se também a outros sete Estados com 17% na alíquota modal, a menor do país. O Estado já está entre os menores também no diesel (12%).

Entrevistas

• 

  • Variedades Tupã apresenta o Espaço Saúde 17/09/25

  • 17/09/2025 09:15:30

• 

  • Variedades Tupã apresenta o Almanaque 17/09/25

  • 17/09/2025 08:44:13

• 

  • Variedades Tupã entrevista o Presidente da Câmara de Vereadores 16/09/25

  • 16/09/2025 15:19:38

Últimos recados

• • 17.07.2025
  • Paulo César Godoi
  Gostaria de parabenizar dona Tereza Godoi da Silva que no dia 18/07/1949 iniciou-se jornada na qual ao lado de seu falecido marido Paulo Francisco constitui família três filhos Paulo César ,Cristina Godoi e Júlio Godoi parabéns felicidades saúde e muita paz um beijo dos filhos.
• • 30.04.2025
  • Marizane Rodrigues
  Quero desejar a minha irmã Maura do bairro Elizabeth toda a felicidade do mundo,te amo mana,a saudade é imensa mas sempre penso em ti!❤️???????? Se puder toca a música "MANO"(LEANDRO& LEONARDO)
• • 18.10.2024
  • Karen
  Olá, boa tarde, Sou Karen, moradora recente da cidade, e uma das coisas que mais me incomodam é que algumas pessoas colocam lixo mal acondicionado e em decomposição na minha lixeira, o que tem atraído moscas e outros insetos para minha casa. Pensei em pedir ajuda à rádio para, quem sabe, emitir lembretes diários sobre educação popular e cidadania, pois está faltando informação e respeito nesse sentido. Se a comunidade precisa de lixeiras públicas, deve buscar soluções junto à prefeitura. Estou pedindo a ajuda da rádio porque acredito que, aqui na cidade, é um meio de comunicação muito rápido, talvez até mais eficiente que a internet. Agradeço pela atenção
• • 05.05.2024
  • Sonia Regina Vieira Mattoso
  Bom dia queria parabenizar meu filho João Paulo Vieira Mattoso que está de aniversario amanhã felicidades meu filho Deus esteja com vc sempre parabéns felicidades.
• • 15.03.2022
  • acmfazendas
  Disponho de áreas para arrendamento de soja em Roraima, Para... 67-99613-7824
• • 15.06.2021
  • Cleto
  Bom dia ... Anúncio.. Fazenda de gado de corte procura casal pra trabalhar em propriedade rural em Joia com experiência.. se tiver alguém interessado chama wats: 55996290915

Categorias

• Retrospectiva
• Regional
• Economia
• Local
• Polícia
• Religião
• Cultura
• Saúde
• Educação
• Esporte
• Política
• Geral