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Escolas cívico-militares serão encerradas, declara Governo Federal
12/07/2023 16:16:30
O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
Em Tupanciretã, a Emef Coronel Marcial Gonçalves Terra, no bairro Marcial Goncalves Terra, conta com o modelo desde o final de 2021, e o Prefeito Gustavo Herter Terra havia anunciado a ampliação de salas na instituição, além de realizar a criação de uma frente parlamentar em defesa deste modelo escolar com deputados estaduais e federais. O Deputado Federal Zucco, idealizador deste projeto, se manifestou a respeito:
"Olha, é muito triste, de certa forma irresponsável essa atitude que envolve mais de 200 escolas, mais de 20 mil crianças. Nós vamos acionar o Ministério Público Federal, essa atitude não pode ficar sem uma resposta efetiva, nós temos a clareza que o programa Federal das escolas públicas militares trouxe um grande ganho para educação, e nós acreditamos ainda que não só pelo meio jurídico, mas também com um diálogo, a gente possa retornar esse programa tão efetivo. Lá no Rio Grande do Sul nós temos autoria de uma lei estadual com mais de 70 escolas que agregaram a esse programa, e aqui no Governo Federal tínhamos a palavra do ministro Camilo Santana de que não ia acabar com o programa". (Zucco 1)
O Deputado Estadual Capitão Martim, também falou a respeito desta ação, ele, é integrante da frente parlamentar em defesa das Escolas Cívico-Militares:
"Ministro da Educação não cumpriu com sua palavra. Mentiu e decretou o fim do programa da escola Cívico-Militar a nível Federal. Vamos direto ao ponto, aqui no Rio Grande do Sul esse projeto não vai acabar, eu e o Deputado Federal Zucco entramos em contato com o governo, já estamos nessa tratativa, algum tempo, e tivemos o comprometimento do governador do Estado, Eduardo Leite, do vice-governador, Gabriel Souza, e do secretário da Casa Civil, Arthur Lemos, que já estão trabalhando num processo que sairá um decreto, mantendo as escolas aqui no Rio Grande do Sul, e ficando independente dessas desmandas da esquerda. Por isso, fique atento, eu e o Deputado Coronel Zucco estamos lutando pela Escola aqui no Rio Grande do Sul, e acredito que nos próximos dias, sairão novidades. Fique atento" (Martin 1)
No ofício, o MEC informa que será iniciado um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.”
A pasta também solicita aos coordenadores regionais do Programa e Pontos Focais das Secretarias que assegurem "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo Programa", acrescenta o texto. Segundo o MEC, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
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