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Diáologo RS trata do assunto Devolve ICMS com o Governador do Estado
30/06/2023 15:45:03
Na manhã de sexta-feira, foi ao ar o episódio do Diálogo RS, com participação do Governador do Estado, Eduardo Leite, para tratar do assunto Devolve ICMS:
"Devolve ICMS é uma maneira de oferecer uma tributação mais justa, diminuindo o que se chama de regressividade do imposto. Como imposto é aplicado no item, as pessoas mais pobres quando compram aquele item estão proporcionalmente inferiores em relação a alguém que tenha mais capacidade financeira, as pessoas mais pobres acabam pagando mais imposto, proporcionalmente a sua renda, na prática, o devolve ICMS é uma ferramenta que devolve parte do imposto que é pago pelas famílias mais pobres que são as que mais sentem o peso dos tributos no seu orçamento. O programa tem duas modalidades de pagamento: a parcela fixa que é paga para todos os beneficiários no valor de R$ 100,00 a cada trimestre, e ainda tem uma parcela variável que é uma quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício. Então proporcionalmente, o que é emitido com CPF na nota, a gente devolve mais valores para essas famílias e a gente faz isso através do Cartão Cidadão que é um cartão de débito que pode ser utilizado nas compras do supermercado, nas farmácias, ou qualquer estabelecimento comercial". (Eduardo 1)
Já está disponível o Painel de Transparência do Devolve ICMS do governo do Estado. Desenvolvido pela equipe da Receita Estadual, a plataforma detalha os principais dados do programa de devolução do imposto estadual às famílias de baixa renda. Na sexta-feira (14/4), foi realizado mais um depósito nos cartões dos beneficiários gaúchos.
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