Notícias
Deixa de ser obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados em Tupanciretã
25/03/2022 08:55:18
Na manhã desta sexta-feira, 25, o COE municipal chegou a definição, e deixa de ser obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados em Tupanciretã.
Em uma coletiva de imprensa, com a presença do Secretário da Administração, Giovane Dalmás e do Chefe de Gabinete, Marcelo Malheiros, anunciaram o decreto 6296.
Giovane declara que este momento é possível, graças ao alto índice de vacinação e a baixa nos casos ativos. O uso obrigatório da máscara continua em ocasiões declaradas pelo Governo Federal e Estadual.
"Mas existe algumas exceções né e continua a obrigatoriedade do uso da máscara. essas exceções algumas são determinadas a nível de decretos estaduais ou federais que a gente não tem o próprio COE Municipal não tem gerência sobre isso aí. Por exemplo, nos Transportes Coletivos de passageiro se mantém a obrigatoriedade da máscara, tanto transporte público como privado, estabelecimentos com profissionais da saúde, todos os que trabalham na saúde também mantém o uso obrigatório da máscara, transporte escolar se mantém a obrigatoriedade do uso da máscara" (Giovane 1)
O Art. 1º da lei municipal 6296 passa a ser facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre, ficando recomendado o seu uso nos casos e nas formas constantes dos Anexos I e II do Decreto Estadual n.º 56.422/2022.
No anexo Estadual I fica vedada, com fundamento no disposto no § 2º do art. 3º-A da Lei Federal nº 13.979/20, a imposição de quaisquer penalidades, em especial da multa ou da advertência de que tratam os §§ 10 e 13 do art. 34 deste Decreto, aos casos de não utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz quando se der em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre.
No anexo Estadual II os Municípios poderão, com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, mediante ato fundamentado em circunstâncias fáticas e técnicas, adotar normas diversas das dispostas no inciso II do "caput" deste artigo acerca da utilização de máscaras de proteção individuais.
Art. 2º do Decreto Municipal estabelece que passa a ser facultativa a utilização de máscara de proteção individual para circulação em espaços fechados públicos e privados acessíveis ao público, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados de uso coletivo, conforme previsão do § 2º do art. 12 do Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021.
Segundo o Decreto Estadual 55.882, os protocolos de atividade variáveis, constantes do Anexo Único deste Decreto, são de aplicação obrigatória em todos os Municípios que:
I - não tenham instituído protocolos de atividade variáveis para prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 próprios; ou
II - instituam protocolos de atividade variáveis para prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 em desacordo com o que estabelece o art.14 deste Decreto.
Uso recomendado de máscara:
– Instituições de longa permanência para idosos (casas geriátricas);
– Pessoas com fatores de risco, como aquelas em tratamento de câncer, doenças crônicas, entre outras;
– Pessoas sintomáticas e casos confirmados de Covid-19.
Em Artigo 4º do decreto municipal determina que o uso de máscaras será dispensado no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer ouso adequado de máscara de proteção facial, conforme declaração médica, que poderá ser obtida por meio digital, bem como no caso de crianças com menos de 3 (três) anos de idade (redação constante na Lei Federal n.º 13.979/2020).
O Decreto municipal 6296 está disponível aqui na plataforma digital da Rádio Tupã.
Facebook Twitter Google+ Enviar por email Copiar Link Compartilhar pelo WhatsApp Imprimir
Voltar
Entrevistas
-
Variedades Tupã com Sicredi agradece aos clientes tupanciretanenses pela passagem de 2024 - 23/12/24
- 23/12/2024 16:00:10
-
Variedades Tupã com Mercado Plautz destaca promoções de Natal para Tupanciretã - 23/12/24
- 23/12/2024 15:58:15
-
Variedades Tupã apresenta o programa Vida Saudável 23/12/24
- 23/12/2024 10:33:19
Últimos recados
-
- 05.05.2024
- Sonia Regina Vieira Mattoso
Bom dia queria parabenizar meu filho João Paulo Vieira Mattoso que está de aniversario amanhã felicidades meu filho Deus esteja com vc sempre parabéns felicidades. -
- 15.03.2022
- acmfazendas
Disponho de áreas para arrendamento de soja em Roraima, Para... 67-99613-7824 -
- 15.06.2021
- Cleto
Bom dia ... Anúncio.. Fazenda de gado de corte procura casal pra trabalhar em propriedade rural em Joia com experiência.. se tiver alguém interessado chama wats: 55996290915 -
- 10.04.2021
- eduardo luiz louzada gracez
bom final de semana a todos,um grande abraço pra família Gracez e Louzada,toca a musica ( Mano Lima Minha Terra)que hoje o bicho ta pegando aqui no polo petroquímico de triunfo.trabalhando abaixo de mal tempo.um bom final de semana. -
- 01.04.2021
- Eduardo Luiz Louzada Gracez
Um ótimo feriado e uma feliz páscoa a todos e um grande abraço para o tio João Batista Freitas Gracez do carajá grande,toca pra ele cadela baía do mano lima,e avisar a ele"te cuida aí homem,não te fresqueia na rua,olha a pandemia".obrigado. -
- 14.09.2020
- Paulo almada
Felicitar pelo seu aniversário a senhora Erotides Almada de Oliveira mais conhecida como filhinha do seu filho Paulo mora mana e netos Fábio, Priscila e Fabrício. Hoje está controlando 84 anos
Categorias
