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Crimes em redes sociais são puníveis, como ressaltado pela advogada Laura Fagundes Patias
07/04/2021 10:50:07
Em entrevista ao Variedades a Advogada Laura Fagundes Patias falou sobre crimes praticados em redes sociais.
Em postagem através do Instagram o escritório em que a Advogada Laura atende, reforçou que é obrigatório por parte dos provedores de conexão e aplicação, a guarda e apresentação dos dados relacionados à porta lógica de origem associadas aos endereções IP’s. Com estes dados é possível identificar o usuário.
Segundo Laura a motivação da postagem foram as inúmeras práticas criminosas que veem ocorrendo por intermédio das redes sociais. As pessoas se valem de um anonimato para desferir ofensas e discursos de ódio. Ocorreu em Tupanciretã um crime assim, onde um “perfil fake” no twitter proferiu ofensas a diversas pessoas da comunidade. (Laura 1)
A publicação veio com o intuito de mostrar à população que estas práticas são puníveis e rotineiramente punidas.
As pessoas que estiverem se sentido vítimas de crimes deste cunho, devem coletar o maior número de provas (Prints, links, testemunhas), para facilitar na comprovação do crime. Procurar profissionais capacitados para orientar sobre as ações a serem tomadas.
Laura explica também que quando criamos perfis em redes sociais (Instagram, Twitter, Facebook, etc), normalmente não lemos os termos de compromisso que elas nos fornecem. Neles está explicado que existe um armazenamento de dados onde é possível identificar a localização real, rede e qual o aparelho que efetuo as publicações. (Laura 2)
Nesse caso que ocorreu no munícipio as tipificações criminais pela qual a pessoa pode responder são: Injúria, falsidade ideológica, uso indevido da imagem, difamação, homofobia. Além destes crimes a pessoa pode sofrer um processo indenizatória por danos morais.
Confira abaixo a entrevista completa.
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