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Candidato a Vereador de Tupanciretã é alvo de mandado de prisão em aberto
19/09/2024 12:56:59
Transmitido ao vivo na RBS TV e publicado pelo G1 RS, foi realizado um levantamento, mostrando que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto.
Alvo de mandado de prisão por pensão expedido em 11 de maio de 2023, consta na lista Sidnei Bittencourt (PSDB), candidato a vereador de Tupanciretã.
O presidente municipal do partido, Gustavo Lirio, disse que não tinha conhecimento da informação. O diretório estadual do partido se manifestou por meio de nota:
"O PSDB-RS desconhece a informação de que os candidatos Arildo Borges e Sidnei Bittencourt tenham contra si mandados de prisão em aberto. Ao longo do ano, a orientação passada aos diretórios municipais é de que analisem as condições de elegibilidade dos pré-candidatos e verifiquem se eles não possuem inelegibilidades previstas na Constituição Federal ou na Lei da Ficha Limpa. Consulta a banco de mandado de prisão não está entre os requisitos para análise de uma candidatura, já que, segundo a Lei Complementar 64/90, a inelegibilidade relacionada a cometimento de crimes somente tem início com o julgamento de ação penal por órgão colegiado. Para a aferição disso, a Justiça Eleitoral exige a apresentação de certidões criminais de 1º e 2º graus das Justiças Estadual e Federal, que, no caso de ambos os candidatos, possui a informação de que “nada consta”. Arildo se filiou ao PSDB em 03/04/2024, e conforme sentença em seu processo de registro de candidatura 'as condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade’. Sidnei é filiado desde 09/03/2020, e também, conforme a sentença no processo de registro de candidatura ‘preenche as condições de elegibilidade, não havendo informação de causa de inelegibilidade’. Desta forma, conforme a análise da Justiça Eleitoral, não há nada que impeça o registro de candidatura de ambos. Mesmo assim, a Presidente do PSDB-RS, Prefeita Paula Mascarenhas, determinou aos diretórios municipais de Alvorada e Tupanciretã que prestem esclarecimentos a respeito da situação dos candidatos."
O G1 descobriu a lista através de uso do BNMP. Este é um banco de dados administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentado pelos tribunais de todo o país. Cabe a esses tribunais excluir os mandados caso eles tenham, por exemplo, sido revogado pelos juízes ou cumpridos pela polícia. O g1 não localizou a defesa do candidato.
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Fonte: G1/RS
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