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Atuação da PGE gera economia de R$ 444,5 milhões em 2021

20/09/2021 10:07:56
Atuação da PGE gera economia de R$ 444,5 milhões em 2021

O controle dos gastos públicos é uma demanda permanente da sociedade. Nesse sentido, o trabalho diário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já resultou, somente de janeiro a agosto de 2021, na economia de R$ 444,5 milhões aos cofres estaduais. A cifra é fruto da atuação da instituição nos tribunais na defesa do Estado diante das mais diversas demandas judiciais. A apuração decorre do objetivo estratégico da PGE de fortalecer a gestão de passivos contingentes e a aferição da economia gerada na atuação jurídica.

Essa economia é apurada observando dois aspectos: atuação processual jurídica e atuação processual das perícias contábeis. A primeira diz respeito a todo o resultado favorável alcançado pela PGE por conta do acolhimento de teses exclusivamente jurídicas, resultando em julgamento final favorável ao Estado. A segunda, se refere à economia decorrente da atuação processual das perícias contábeis, que apontam diferenças entre os valores cobrados pelas partes contrárias e o valor efetivamente devido pelo ente público.

Em paralelo à atuação judicial e na perícia, a PGE realiza, anualmente, uma ação preventiva, que envolve toda a instituição, na elaboração de relatório detalhado de passivos contingentes. Com base na experiência acumulada, a Procuradoria promove a identificação, análise quantitativa e avaliação de riscos das potenciais dívidas da administração pública, resultantes de demandas judiciais em andamento.

Trata-se de uma análise de quanto o Estado seria obrigado a desembolsar a cada ano se nenhuma ação fosse vencida pela PGE e a previsão mais realista deste montante, tendo em vista o histórico e a probabilidade de vitórias.

Para chegar a este número, são observadas as leis vigentes, alterações legislativas e decisões proferidas em casos semelhantes, um trabalho de profundo conhecimento jurídico. O relatório anual é produzido e utilizado para estimar as reservas financeiras no orçamento e fluxo de caixa anual, bem como para as demonstrações contábeis do Estado.

No relatório anual referente a 2021, recém-elaborado, está em destaque o risco fiscal – e possível economia via atuação da PGE – envolvendo ações relacionadas a pessoal (servidores); correção monetária dos débitos da Fazenda Pública na fase de liquidação/execução/cumprimento de sentença; compensação de débitos estaduais com precatórios; alíquota diferenciada de ICMS; pedido de ressarcimento feito por empresa de telecomunicações.



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    Bom dia ... Anúncio.. Fazenda de gado de corte procura casal pra trabalhar em propriedade rural em Joia com experiência.. se tiver alguém interessado chama wats: 55996290915
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    • eduardo luiz louzada gracez
    bom final de semana a todos,um grande abraço pra família Gracez e Louzada,toca a musica ( Mano Lima Minha Terra)que hoje o bicho ta pegando aqui no polo petroquímico de triunfo.trabalhando abaixo de mal tempo.um bom final de semana.
    • 01.04.2021
    • Eduardo Luiz Louzada Gracez
    Um ótimo feriado e uma feliz páscoa a todos e um grande abraço para o tio João Batista Freitas Gracez do carajá grande,toca pra ele cadela baía do mano lima,e avisar a ele"te cuida aí homem,não te fresqueia na rua,olha a pandemia".obrigado.
    • 14.09.2020
    • Paulo almada
    Felicitar pelo seu aniversário a senhora Erotides Almada de Oliveira mais conhecida como filhinha do seu filho Paulo mora mana e netos Fábio, Priscila e Fabrício. Hoje está controlando 84 anos
    • 04.09.2020
    • Newton
    Bom dia Miguel! Acompanho sempre teu excelente trabalho . TFA
    • 03.04.2020
    • Eduardo Luiz Louzada Gracez
    Parabéns pela programação...curtindo a rádio via internet da cidade de esteio, gostaria de ouvir a música DOMADOR VENTENA Do grande BAITACA, oferecer para o tio João Batista Freitas Gracez lá do carajá grande na joia.um abraço para este xiru véio. Um abraço a todos da rádio.

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