Notícias

Advogados orientam produtores de Tupanciretã sobre renegociação de dívidas agrícolas e direitos junto às instituições financeiras

15/07/2026 10:48:44
Advogados orientam produtores de Tupanciretã sobre renegociação de dívidas agrícolas e direitos junto às instituições financeiras

O advogado Guilherme Batu Malheiros, pós-graduado em Direito Bancário voltado ao Agronegócio, e a advogada Mariana Pires Rodrigues, especialista em Direito Agrário e do Agronegócio, participaram da programação da Rádio Tupã para esclarecer os impactos do Plano Safra 2026/2027 e orientar os produtores rurais sobre a renegociação de dívidas agrícolas.

Durante a entrevista, Guilherme Batu Malheiros afirmou que a redução das taxas de juros representa um avanço, mas ressaltou que o maior desafio enfrentado pelos agricultores continua sendo o elevado endividamento acumulado nas últimas safras.

"Os juros realmente tiveram uma redução significativa, especialmente para financiamentos voltados à produção de alimentos da cesta básica, como arroz, mandioca e feijão. Esses produtores passarão a contar com taxas menores a partir desta nova safra.

Outra mudança importante beneficia as mulheres do campo. As produtoras rurais terão mais facilidade de acesso às linhas de crédito e condições diferenciadas para investimentos, com descontos e incentivos que ampliam as oportunidades de financiamento.

No entanto, é importante reforçar que, embora a redução dos juros seja positiva, esse não é o principal foco da nossa luta neste momento.

A prioridade continua sendo a renegociação das dívidas acumuladas pelos produtores rurais. Antes de pensar em novos financiamentos, é preciso encontrar uma solução para os débitos que ficaram das últimas safras.

A realidade é que muitos agricultores vêm trabalhando praticamente para pagar financiamentos. Esse cenário não é sustentável e precisa ser enfrentado.

Por isso, nosso principal objetivo é buscar um alongamento das dívidas, uma renegociação junto às instituições financeiras ou, se necessário, alternativas por meio de medidas legais que permitam reorganizar esses passivos. Somente depois de resolver essa situação será possível aproveitar, de forma efetiva, as novas linhas de crédito com juros menores.

Na minha avaliação, o primeiro passo é fazer um verdadeiro balanço patrimonial da atividade, analisar a situação financeira de cada propriedade e, a partir daí, construir uma solução que permita ao produtor voltar a investir com segurança e sustentabilidade." (Guilherme 1)

Na sequência, Mariana Pires Rodrigues analisou a distribuição dos recursos do Plano Safra e destacou que a redução das verbas para custeio preocupa o setor produtivo.

"Conforme destacou o Dr. Guilherme, o valor total destinado ao Plano Safra 2026/2027 é 1,7% superior ao orçamento do ciclo anterior. No entanto, quando se analisa a parcela destinada às operações de custeio e comercialização, que são as linhas de crédito mais importantes para o produtor neste momento, o cenário é diferente.

Os recursos voltados ao custeio e à comercialização tiveram uma redução de 7,2% em relação ao Plano Safra anterior. Na prática, isso significa que o governo deixou de atender justamente a principal demanda do setor, que é o acesso ao crédito para financiar o dia a dia da produção.

São esses recursos que permitem ao produtor adquirir insumos, defensivos, sementes, fertilizantes e custear todas as despesas necessárias para plantar, conduzir a lavoura, colher e comercializar sua produção.

É verdade que houve uma redução nas taxas de juros. No custeio empresarial, por exemplo, a taxa caiu de 14% para 12,5% ao ano. No Pronamp, passou de 10% para 9%, enquanto no Pronaf as taxas variam agora entre 1% e 7,5% ao ano, conforme a modalidade, representando uma redução em relação ao ciclo anterior.

Apesar dessa queda ser positiva, ela acaba tendo um impacto limitado diante do aumento dos custos de produção. Os preços dos insumos, fertilizantes, defensivos e demais itens necessários para a atividade continuam elevados e, na prática, a redução dos juros não é suficiente para compensar esse aumento.

Por isso, a avaliação do setor é de que, embora tenha havido avanços nas taxas de financiamento, o principal problema do produtor rural continua sendo o acesso ao crédito de custeio e a necessidade de soluções para o endividamento acumulado nas últimas safras." (Mariana 1)

Ao final da entrevista, os especialistas orientaram os produtores rurais a buscarem orientação jurídica antes da assinatura de qualquer contrato de financiamento ou renegociação. Segundo eles, mesmo com as alterações na legislação e nas normas de crédito rural, os agricultores possuem direitos que devem ser analisados caso a caso, permitindo avaliar as melhores alternativas para reorganizar as dívidas e preservar a atividade produtiva.

Contatos dos especialistas

Dr. Guilherme Batu Malheiros – Advogado, pós-graduado em Direito Bancário voltado ao Agronegócio.
Telefone: (55) 99676-5369
E-mail: guilhermebmadvogado@gmail.com
Instagram: @gbm_advocacia

Dra. Mariana Pires Rodrigues – Advogada especialista em Direito Agrário e do Agronegócio.
Telefone: (55) 3922-9912
E-mail: mariprodriguesadv@gmail.com
Instagram: @advmarianarodrigues_

Áudio 1 - 15 de julho - (Guilherme 1)
Áudio 1 - 15 de julho - (Mariana 1)


Voltar

Entrevistas

  • Variedades Tupã com os Indicadores agropecuários - 21/07/26
    • Variedades Tupã com os Indicadores agropecuários - 21/07/26

    • 21/07/2026 09:21:26
  • Variedades Tupã com o Tempo - 21/07/26
    • Variedades Tupã com o Tempo - 21/07/26

    • 21/07/2026 09:20:29
  • Variedades Tupã com Espçao saúde - 21/07/26
    • Variedades Tupã com Espçao saúde - 21/07/26

    • 21/07/2026 09:12:36

Últimos recados

    • 17.07.2025
    • Paulo César Godoi
    Gostaria de parabenizar dona Tereza Godoi da Silva que no dia 18/07/1949 iniciou-se jornada na qual ao lado de seu falecido marido Paulo Francisco constitui família três filhos Paulo César ,Cristina Godoi e Júlio Godoi parabéns felicidades saúde e muita paz um beijo dos filhos.
    • 30.04.2025
    • Marizane Rodrigues
    Quero desejar a minha irmã Maura do bairro Elizabeth toda a felicidade do mundo,te amo mana,a saudade é imensa mas sempre penso em ti!❤️???????? Se puder toca a música "MANO"(LEANDRO& LEONARDO)
    • 18.10.2024
    • Karen
    Olá, boa tarde, Sou Karen, moradora recente da cidade, e uma das coisas que mais me incomodam é que algumas pessoas colocam lixo mal acondicionado e em decomposição na minha lixeira, o que tem atraído moscas e outros insetos para minha casa. Pensei em pedir ajuda à rádio para, quem sabe, emitir lembretes diários sobre educação popular e cidadania, pois está faltando informação e respeito nesse sentido. Se a comunidade precisa de lixeiras públicas, deve buscar soluções junto à prefeitura. Estou pedindo a ajuda da rádio porque acredito que, aqui na cidade, é um meio de comunicação muito rápido, talvez até mais eficiente que a internet. Agradeço pela atenção
    • 05.05.2024
    • Sonia Regina Vieira Mattoso
    Bom dia queria parabenizar meu filho João Paulo Vieira Mattoso que está de aniversario amanhã felicidades meu filho Deus esteja com vc sempre parabéns felicidades.
    • 15.03.2022
    • acmfazendas
    Disponho de áreas para arrendamento de soja em Roraima, Para... 67-99613-7824
    • 15.06.2021
    • Cleto
    Bom dia ... Anúncio.. Fazenda de gado de corte procura casal pra trabalhar em propriedade rural em Joia com experiência.. se tiver alguém interessado chama wats: 55996290915

Categorias